Vendas Especiais e Hyundai Facilita - Veja as regras para PCD

Vendas Especiais e Hyundai Facilita: Veja as regras para PCD

Portadores de deficiências ou restrições físicas sempre sofrem dificuldade ao utilizar meios de transporte do setor público ou carros que não sejam adaptados.

Uma boa saída para amenizar estas situações é aproveitar as vendas especiais, condições exclusivas que o mercado automotivo oferece para adquirir um veículo com isenção de ICMS, IPI/IPVA e IOF.

As vendas PCD (para pessoas com deficiências) saltaram de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil no ano passado e hoje já respondem por 8,3% dos negócios no País.

Vendas especiais: Quem tem direito?

Conheça algumas das patologias dão direito a estes benefícios na hora de adquirir um carro com condições especiais (conforme avaliação de laudo médico e legislação vigente).

  • Amputações
  • Artrite reumatoide
  • Artrodese
  • AVC (com sequelas físicas)
  • AVE (acidente vascular encefálico, com sequelas físicas)
  • Alguns tipos de câncer (com limitação de membros)
  • Doenças degenerativas
  • Tetraplegia
  • Tetraparesia
  • Esclerose múltipla (com deficiência)
  • Escoliose acentuada
  • LER (lesão por esforço repetitivo, com limitação de membros)
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada da mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Próteses internas e externas. Ex.: joelho, quadril, coluna etc
  • Problemas na coluna (com limitação)
  • Quadrantomia (relacionada ao câncer de mama)
  • Renal crônico (com uso de fístula)
  • Síndrome do túnel do carpo
  • Tendinite crônica

Os portadores de necessidades especiais que se enquadrem como incapazes, excepcionais e autistas também tem direito aos benefícios das vendas especiais. Neste caso, seu responsável legal é quem responde pela compra do veículo.

Como funciona o processo?

O primeiro passo é ir ao Detran e agendar uma consulta com a junta médica do órgão, já tendo em mãos o laudo do médico de acompanhamento do portador de necessidade especial. Com o aval destes médicos, é entregue um documento, que então precisa ser levado à Receita Federal. É preciso também ter a CNH  com a indicação de guiar um carro com configurações específicas, esta que é obtida também através de Laudo Médico do Detran.

Já na Receita, é preciso realizar cadastro como contribuinte especial para se tornar isento de IPI e IOF. Nesta fase você também deve apresentar uma série de documentos, como cópia da CNH, do RG e do CPF, declaração de disponibilidade financeira ou patrimonial para adquirir o automóvel, certidão negativa das contribuições e impostos federais e uma certidão que prove sua contribuição ao INSS, obtida através de consulta à sua folha de pagamento ou extrato da aposentadoria. Se a sua solicitação for aprovada, o documento com o pedido de isenção pode ficar pronto em até quatro dias.

Após estas etapas é preciso ir até à Secretaria Estadual da Fazenda para solicitar a isenção de ICMS. O órgão analisará novamente toda a sua documentação. Após liberada a isenção, já é possível ir à concessionária escolher seu carro nas condições de vendas especiais.

Benefícios para não condutores

Portadores de deficiência física, visual e mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 anos, podem também adquirir um veículo diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenções de ICMS, IPI, Rodízio (em cidades adeptas) e IOF.

Para isso, é necessário a avaliação do serviço médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde), que em laudo médico (modelo específico encontrado no Site da Receita Federal), irá detalhar o tipo da deficiência e CID (Código Internacional da Doença).

Na sequência serão anexados documentos pessoais e requerimentos para encaminhamento de pedido das isenções junto aos órgãos competentes, assim como nas etapas já citadas acima.

Seu Hyundai Facilitado

O Hyundai Facilita é o programa que auxilia pessoas com deficiência em todo o processo de aquisição de um carro zero-quilômetro, desde a documentação até a indicação do modelo mais adequado.

Mais que um programa, um parceiro que você pode confiar.

O processo todo requer atenção e pode parecer complicado, mas você pode ficar tranquilo. As vendas especiais da Hyundai contam com uma equipe de profissionais altamente treinada para satisfazer suas necessidades e lhe oferecer assistência total.

Os carros disponíveis no programa são versões exclusivas do HB20 e do Creta.

HB20 Hyundai Vendas Especiais
Hyundai Creta Vendas Especiais

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